Por: Ceprol
A Medida Provisória editada pelo governo Lula (PT), que altera o critério de reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério, busca garantir ao piso a reposição inflacionária e a possibilidade de ganho real.
Em 2026, o Piso Nacional do Magistério será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%. A MP evitou que fosse concedido um reajuste ínfimo, de 0,37%, calculado a partir de regras do Fundeb.
Uma Medida Provisória tem prazo de vigência de até 120 dias, periodo no qual deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional. Por isso, a mobilização da categoria é importante para pressionar os/as parlamentares pela manutenção das novas regras de cálculo do Piso.
Uma Medida Provisória tem prazo de vigência de até 120 dias, periodo no qual deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional. Por isso, a mobilização da categoria é importante para pressionar os/as parlamentares pela manutenção das novas regras de cálculo do Piso.
O reajuste do Piso de 5,4% gerou reação nos municípios. A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) encaminhou ofício ao presidente e ao ministro da Educação, Camilo Santana, solicitando assistência financeira complementar da União para garantir o pagamento dos salários-base de R$ 5.130,63. Para o professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da USP, a manifestação das prefeituras mostra problemas de gestão.
“Não dá para os prefeitos dizerem que foram pegos de surpresa. Na prática, a lei do piso existe há muito tempo”, disse Daniel Cara em entrevista ao #ConexãoBdF. “Na prática, os municípios poderiam ter previsto o reajuste do piso, que até foi um reajuste pequeno, diante da importância da docência. Espero que os prefeitos tenham maior compromisso com a educação”, concluiu.
