Por: Ceprol
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do grupo de trabalho (GT) da Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados, disse nesta sexta-feira, 26, que irá apresentar os textos da reforma na próxima semana.
As indicações em declarações de Pedro Paulo e do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, são de que as medidas propostas ameaçarão os concursos públicos e a estabilidade dos servidores. A contratação de temporários poderá ser ainda mais banalizada e tornar-se ainda maior nos quadros funcionais do serviço público.
Moção aprovada no final de agosto, na 17ª Plenária Estadual da CUT/RS, afirma que “uma verdadeira reforma administrativa deveria servir para melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho, não para precarizar o serviço prestado, privatizar, terceirizar e flexibilizar as formas de contratação”.
E segue: “a reedição dos conceitos da PEC 32/2020, as terceirizações, a profusão de contratos temporários precários para driblar os concurso público, a flexibilização da estabilidade, a meritocracia e o desprezo aos servidores aposentados devem ser rechaçados de imediato”.
O desenvolvimento da reforma administrativa proposta pelo Legislativo demonstra que o combate aos penduricalhos e privilégios da magistratura, por exemplo, começa a ficar de lado, para entrarem em pauta novos ataques ao funcionalismo.
Marcha a Brasília para defender os serviços públicos e os direitos dos servidores
As três esferas da CUT estão preparando uma Marcha à Brasília, dia 29 de outubro, com o objetivo de impedir qualquer retrocesso para os serviços públicos e os direitos dos servidores sinalizado na reforma preparada por Hugo Motta e Pedro Paulo.
