Por: Comunicação Confetam
30 de março e 06 de abril
Das 18h30 às 21h30
A Confetam promove o Seminário Nacional "PNE e FUNDEB: Planejamento, Financiamento e Transparência Digital no Fortalecimento do Controle Social da Educação Pública", um espaço de debate e formação voltado para dirigentes sindicais, conselheiros do Fundeb e representantes da sociedade civil.
Durante o seminário, vamos discutir a relação entre o Plano Nacional de Educação e o financiamento da educação pública, além de explorar ferramentas de transparência digital que ajudam a acompanhar, monitorar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos do Fundeb.
30 de março e 06 de abril
Das 18h30 às 21h30
Uma oportunidade importante para fortalecer o controle social, ampliar o acesso à informação e defender uma educação pública de qualidade.
Módulo 1 – Plano Nacional de Educação (PNE) e sua relação com o FUNDEB
1. Abertura Política e Contextualização
Situar o PNE como instrumento estratégico de planejamento da educação.
Por que o PNE é central para a política educacional?
* A importância do planejamento de longo prazo.
* Relação entre PNE, orçamento público e democracia.
2. Estrutura do PNE e Principais Metas
✔ Meta 1 – Educação Infantil
✔ Meta 6 – Educação em Tempo Integral
✔ Meta 15 a 18 – Formação e valorização dos profissionais
✔ Meta 20 – Financiamento da Educação
3. PNE e FUNDEB: Planejamento e Financiamento
Relacionar o PNE com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB):
* Como o FUNDEB viabiliza metas do PNE
* Percentuais obrigatórios para valorização profissional
* Complementação da União
* Impacto nos municípios
Facilitadora: Cris Mainardi
Professora da Rede Municipal de Ensino de São Leopoldo/RS, Mestra em Educação (UERGS), Presidenta do CEPROL, Representante da Região Sul na Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Diretora Regional da CUT/RS e Diretora do Conselho Fiscal da Confetam/Cut.
Módulo 2 - Transparência Digital como Instrumento de Fortalecimento do Controle
Social do Fundeb e da Garantia do Direito à Educação Pública de Qualidade
1. Transparência Digital e Monitoramento
• Foco no tema central do seminário;
• Onde acessar dados (FNDE, portais de transparência, SIOPE);
• Indicadores educacionais;
• Relatórios fiscais e prestação de contas.
2. Controle Social e Papel dos Conselhos
• Papel do CACS-FUNDEB;
• Acesso à informação como instrumento de fiscalização;
• Participação sindical no acompanhamento do orçamento.
Facilitador: Franciedson Oliveira
Professor de Inglês da rede pública municipal de Ensino de Beberibe/CE e atual Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Beberibe/CE. Graduado em Letras – Inglês pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), especialista no ensino da língua inglesa pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ/RJ) e pós-graduado em Inteligência Artificial pela UniAteneu/CE.
Inscrições até 27 de março
Formulário: https://forms.gle/XkVvqeZxvn1JPKGt9
Taxa de colaboração: R$ 80,00 (por participante)
Participe e contribua para qualificar o debate sobre planejamento, financiamento e transparência na educação pública brasileira.
Criado em: 09/03/2026 10:58
