A Medida Provisória editada pelo governo Lula (PT), que altera o critério de reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério, busca garantir ao piso a reposição inflacionária e a possibilidade de ganho real. Em 2026, o Piso Nacional do Magistério será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$...
O I CONCEPROL 2022 deixou um gostinho de quero mais, e já estamos de olho no futuro. Que venha o II CONCEPROL 2023.Agradecemos a presença dos professores, que abrilhantaram o Congresso. Foi plantada uma semente que germinará multiplicando os frutos do conhecimento e a importante função social do professor na...
Limita os investimentos em serviços essenciais, fixando um índice do IPCA acrescido de até 30% do crescimento real da Receita Corrente Líquida (RCL).Na prática, ela impõe um teto rígido de investimentos, independentemente das necessidades sociais ou da expansão dereceitas vinculadas.Caso essa regra estivesse em vigor nos anos anteriores:2023:...