A proposta de reforma administrativa em debate no Congresso Nacional segue sendo tratada como segredo de Estado. Mais de 100 dias após a criação do grupo de trabalho (GT) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REP-PB), e coordenado por Pedro Paulo (PSD-RJ), nenhum texto oficial foi apresentado à...
Limita os investimentos em serviços essenciais, fixando um índice do IPCA acrescido de até 30% do crescimento real da Receita Corrente Líquida (RCL).Na prática, ela impõe um teto rígido de investimentos, independentemente das necessidades sociais ou da expansão dereceitas vinculadas.Caso essa regra estivesse em vigor nos anos anteriores:2023:...
Ter acesso a um ensino de qualidade é um aspecto fundamental para a formação de adultos conscientes dos seus direitos e deveres enquanto parte de uma sociedade. Também é por meio da educação que é possível aprender sobre a importância do preparo para o pleno exercício da cidadania,...