A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen...
Limita os investimentos em serviços essenciais, fixando um índice do IPCA acrescido de até 30% do crescimento real da Receita Corrente Líquida (RCL).Na prática, ela impõe um teto rígido de investimentos, independentemente das necessidades sociais ou da expansão dereceitas vinculadas.Caso essa regra estivesse em vigor nos anos anteriores:2023:...
CEPROL EM AÇÃO pelo REAJUSTE SALARIAL DE 14,95% PARA TODA CATEGORIANa manhã desta terça-feira (28), o CEPROL participou de Audiência Pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que tratou do reajuste salarial do PISO DA EDUCAÇÃO estipulado pelo MEC em 14,95% e a sua aplicação nas redes Municipal...